Os presentes termos e condições ("Termos e Condições") são aplicáveis a uma nova funcionalidade, disponibilizada através do Programa “UpGrade Business”.

1. O UpGrade Business permite o acesso a todos os clientes que detenham bilhetes aéreos confirmados e adquiridos para determinados voos internacionais operados exclusivamente pela AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. (“AZUL”), exceto codeshare e interline, no sentido de disponibilizar e administrar seus lances.

2. O UpGrade Business encontra-se disponível para os clientes que reservem bilhetes aéreos através do website www.voeazul.com.br, respectivo aplicativo e agências de turismo credenciadas.

2.1. O UpGrade Business não estará disponível para todos os voos e mercados operados pela AZUL, sendo de exclusivo critério da AZUL a sua disponibilidade. Sempre que um itinerário de voo reúna as condições necessárias, a AZUL apresentará a sua disponibilidade para o cliente poder apresentar o seu lance.

3. Os clientes elegíveis a participarem do UpGrade Business terão a oportunidade de apresentar um lance para concorrer ao Upgrade da classe de serviço adquirida (econômica) para executiva, através de direcionamento via e-mail ou na página “Minhas Reservas” no website www.voeazul.com.br.

4. Se o percurso adquirido for elegível para receber a oferta de Upgrade, os clientes poderão efetuar seus lances mediante a proposta de um valor, até 48 horas de antecedência do horário programado para partida do voo, desde que sua reserva esteja integralmente paga. Alterações e cancelamentos de lances serão possíveis de serem realizados até o período acima citado. Após esse horário, a opção de apresentar um lance será encerrada.

5. O lance poderá ser aceito pela AZUL caso existam assentos disponíveis na classe executiva de determinado voo, bem como o lance seja considerado economicamente atrativo, sob exclusivo critério da AZUL.

6. Os clientes deverão ter, no mínimo, 18 anos de idade, considerando-se que, ao aderirem ao UpGrade Business, aceitem ficar vinculados aos presentes Termos e Condições. A AZUL se reserva o direito de não considerar o cliente como elegível caso entenda que não há condições para garantir a saúde e a segurança do cliente, incluindo, mas não se limitando, clientes que utilizem ajudas técnicas, necessitem de acompanhantes ou prestem alguma assistência para passageiro com deficiência, tenham adquirido Sky Sofa ou tenham solicitado refeição especial a bordo.

7. O cliente só poderá apresentar um lance por cada voo, correspondente ao seu bilhete adquirido, na moeda REAL, devendo informar os dados de seu cartão de crédito para eventual cobrança caso o lance seja aceito. Ou seja, até o momento da aceitação do lance, o cliente não sofrerá cobrança em seu cartão de crédito. O valor do lance ofertado é por cliente na reserva, ou seja, se o lance ofertado pelo upgrade for de R$ 1.000,00 e possuir 4 clientes na reserva, será considerado um lance de R$ 4.000,00. Em caso de insuficiência de credito ou o cartão não esteja válido, o lance é automaticamente desconsiderado. A prioridade de aceitação do lance é de fator econômico e por critério de elegibilidade de reserva. Em caso de empate no valor do lance, o primeiro cliente que ofertou será priorizado, se houver disponibilidade na cabine business.

8. Caso o lance do cliente apresentado não seja considerado aceito pela AZUL:

8.1. Não será registrada a respectiva cobrança de qualquer valor monetário;

8.2. Não será realizado qualquer upgrade de classe, mantendo o cliente na classe do bilhete original sem qualquer custo adicional.

9. Caso o lance do cliente seja considerado aceito pela AZUL:

9.1. O cliente receberá duas mensagens eletrônicas conforme o e-mail informado no ato da reserva de seu bilhete: a primeira destinada a informar que seu lance foi aceito para aquele determinado voo e que o correspondente Upgrade de classe foi realizado, com a antecedência mínima de 10 horas do horário do voo, e a segunda destinada a enviar confirmação do upgrade.

9.2. Ao aceitar o lance ofertado, a AZUL procederá a cobrança exclusiva no cartão de crédito do cliente, do respectivo montante.

9.3. O preço total cobrado a título de upgrade incluirá o serviço da classe executiva, as tarifas, as taxas e os impostos.

9.4. O cliente poderá contar com embarque prioritário, acesso gratuito ao lounge no aeroporto de Viracopos e franquia de bagagem correspondente à cabine executiva.

9.5. Se o cliente fizer parte do Programa de Vantagens TudoAzul, apenas serão contabilizados os pontos referentes à compra original do bilhete em cabine econômica.

10. Reembolsos:

10.1. A partir do momento em que o lance do cliente é aceito pela AZUL e cobrado no cartão de crédito o respetivo montante, não terá direito a quaisquer reembolsos, créditos ou trocas, exceto nas seguintes condições:

10.1.1. No caso de cancelamento do voo para o qual o lance do cliente foi aceito e o Upgrade foi efetuado, tendo a AZUL recolocado o(a) passageiro(a) em outro voo, ainda que na classe de serviço da sua reserva original, nos termos da Resolução ANAC nº 400/2016.

10.1.2. O lance do cliente foi aceito e foi-lhe efetuado um Upgrade, mas não pôde sentar-se na classe de serviço de Upgrade por motivos atribuíveis exclusivamente à AZUL, incluindo, entre outros, troca de equipamento e motivos de força maior.

10.2. O montante do reembolso será sempre correspondente ao montante do lance aceito e cobrado no respectivo cartão de crédito.

10.3. Não haverá qualquer emissão de reembolsos se, após o lance do cliente ter sido aceito, o cliente alterar ou cancelar o seu bilhete por quaisquer outros motivos.

11. Caso o cliente altere o seu bilhete, a AZUL não tem qualquer obrigação de lhe atribuir um assento na classe de serviço de Upgrade, exceto se efetuar o pagamento do Upgrade de acordo com as políticas de alteração de voos padrão ou de acordo com as políticas e condições associadas à classe de tarifa do seu bilhete original.

12. Caso o lance seja aceito, as condições tarifárias relativas ao bilhete original adquirido pelo cliente serão alteradas para as condições da classe Executiva. Se o lance não for aceito, permanecerão em vigor as condições tarifárias da reserva original em classe Econômica.

13. A AZUL reserva-se o direito de, devendo o cliente ler os que se encontrem em vigor no ato de apresentação do seu lance.

14. A aquisição de upgrade para cabine executiva não é permutável nem endossável, sendo também intransferível. Uma vez efetuado o lance para um upgrade, o cliente automaticamente aceita os termos e condições aqui dispostos.

15. A AZUL reserva-se o direito de modificar ou efetuar qualquer alteração dos presentes Termos e Condições quando julgar necessário, sem aviso prévio. A AZUL isenta-se de responsabilidade por falhas sistêmicas, dados incompletos, problemas de conectividade e fraudes.

16. Em determinadas situações, a AZUL solicitará uma autorização em pequeno valor no seu cartão de crédito (ex.: R$ 0,01, R$ 1,00 ou R$ 4,00), apenas para confirmar se ele é válido. O valor cobrado é estornado de forma automática em até 5 dias uteis, dependendo da operadora do cartão de crédito.