Para realizar viagens internacionais na companhia de um cão guia, é necessária a apresentação da documentação específica. Fique atento a documentação:
- O cão deve estar equipado com arreio e alça para condução;
- Apresente a carteira de vacinação: para todo animal com mais de 3 meses é exigida a vacina contra a raiva. A vacina tem validade de 1 ano e deve ter sido ministrada 30 dias antes da viagem;
- Carteira do cão identificando-o como Cão Guia, com nome e registro da escola;
- Plaqueta de identificação do animal;
- Garanta também o Certificado de Saúde emitido pelo médico veterinário. O prazo de validade do Certificado é de 10 dias a contar da data de sua emissão.
- CVI ou CZI – Certificado Veterinário Internacional ou Certificado Zoo Sanitário Internacional - Fornecido pela Vigiagro, ligado ao Ministério da Agricultura. O telefone para contato é (11) 2445-3683. A Vigiagro também emite o Passaporte do Animal, que substitui o CVI/CZI.
É importante também que esta informação seja dada durante o momento da compra. Durante o preenchimento dos dados pessoais, selecione esta opção na área "Atendimento Especial" do formulário.
*A Azul não transporta animais com menos de 4 meses de vida.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a nossa Central de Atendimento 4003-1118.
Viagens DE/PARA Estados Unidos da América
Especificamente para viagens de Cão de Serviço de/para os EUA, em 11 de Janeiro 2021 entrou em vigor o novo normativo do DOT – Departamento de Transporte dos EUA, desobrigando as empresas aéreas a transportar cão de suporte emocional e estabelecendo novas diretrizes para o transporte de cão de serviço.
É considerado cão de serviço o cão treinado individualmente para realizar funções ou tarefas em benefício de um indivíduo qualificado com deficiência, incluindo deficiência física, sensorial, psiquiátrica, intelectual ou deficiência mental.
Documentação necessária:
- Carteira de Vacinação, incluindo a vacina antirrábica com nome do laboratório produtor, o tipo de vacina e o número da ampola. Deve ter sido aplicada a mais de 30 dias e menos de 1 ano. Estes prazos deverão ser respeitados a cada dose da vacina antirrábica;
- Certificado Veterinário Internacional (CVI) válido por 60 dias a partir da data de emissão. O Passaporte Animal criado pela Vigiagro não é aceito nos EUA;
- Para viajar com um animal de serviço, você deve preencher o Formulário para Transporte de Cão de Serviço atestando a saúde, o treinamento e o comportamento do animal pelo menos 48 horas antes do seu voo.
Caso a reserva tenha ocorrido dentro de 48 horas antes do voo, o passageiro poderá preencher o formulário e apresenta-lo no aeroporto.
Voos com mais de 8 horas de duração:
- Se o seu itinerário incluir um voo com mais de oito horas de duração, será necessário preencher o Atestado de Necessidade Básica de Cão de Serviço, declarando que seu animal não precisará satisfazer as necessidades fisiológicas ou que poderá atendê-las de forma a não criar problemas sanitários ou de saúde.
Atenção: Os referidos formulários são documentos oficiais do DOT, configurando crime federal fazer declarações, entradas ou representações materialmente falsas, fictícias ou fraudulentas com conhecimento de causa e intencionalmente neste formulário para garantir acomodações para deficientes fornecidas de acordo com os regulamentos do Departamento de Transporte dos Estados Unidos. (Legislação americana 18 U.S.C. § 1001)
Caso o passageiro que queira transportar seu cão de serviço também possua alguma condição de saúde específica e/ou precisa de alguma assistência especial durante o voo, além dos documentos citados para o transporte do cão de apoio emocional, deverá apresentar o formulário de informações médicas (MEDIF - Medical Information Form) preenchido pelo médico deste passageiro, conforme dispõe o artigo 9º da Resolução ANAC nº 280 de 2013, disponível no link: https://www.voeazul.com.br/para-sua-viagem/informacoes-para-viajar/autorizacao-medica-medif
Alguns exemplos dessa possível condição de saúde estão especificadas abaixo:
- Sofrer de enfermidade ou incapacidade que cause efeitos à sua saúde e bem-estar ou até mesmo aos demais passageiros e tripulação;
- Passou por uma cirurgia recentemente;
- Tem uma condição de saúde considerada instável;
- Representar um risco à sua própria segurança, ou aos demais passageiros e/ou tripulação;
- Precisar da atenção ou do acompanhamento médico e/ou equipamentos especiais durante o voo.
- A documentação deverá ser apresentada com até 72 horas de antecedência do voo para análise da AZUL. A documentação original também deverá ser apresentada no momento do check-in.
Requisitos:
- O cão deve usar focinheira, coleira ou estar amarrado o tempo todo,
- O cão deve estar limpo e ser bem comportado,
- O cão deve ser acomodado nos pés do passageiro, ou no colo (para viajar no colo, os animais devem ser menores do que uma criança de 2 anos),
A aprovação final para viajar acontecerá somente na chegada ao aeroporto, com a constatação de que o animal poderá ser acomodado com segurança,
Se o cão estiver em uma caixa de transporte, a caixa deverá caber sob o assento à frente com o animal dentro.
O animal não pode:
- Sentar-se na fileira da saída de emergência
- Acessar ou bloquear os corredores
- Ocupar um assento
- Comer nas mesas
Restrição de locomoção na cabine:
Para cães pequenos, a Azul sugere que o transporte seja realizado em container. São aceitos dois tipos de embalagem: o container rígido ou a mala flexível. As dimensões devem ser de, no máximo, 43 cm comprimento X 31,5 cm de largura X 20 cm de altura.
Para cães médios e grandes, o cão deve se acomodar no chão e no pé do passageiro, sendo necessário utilizar coleira com guia.
Observação:
A AZUL poderá negar o transporte do cão, caso:
- O animal represente uma ameaça à saúde ou segurança;
- Comportamento do animal permite concluir que ele não possuí o treinamento adequado. Ex: correr livremente, latir, rosnar, morder ou pular em pessoas, urinar ou defecar na cabine ou área do portão de embarque;
- Falta do preenchimento dos formulários por parte dos passageiros;
- Se o transporte do animal violar requisitos de segurança ou de saúde aplicáveis a qualquer Órgão dos EUA ou de governo estrangeiro.