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Autorização Médica (FREMEC)

Casos que exigem documentação e cuidados especiais.

O FREMEC (Frequent Traveller Medical Card) é um documento para facilitar a vida de passageiros frequentes e que possuam condições médicas especiais de caráter permanente, não grave e estável.

São exemplos de assistência a pessoas com mobilidade reduzida, em razão de deficiência permanente e estável:

  • Deficiência visual - necessário anexar laudo oftalmológico informando acuidade visual realizado há pelo menos 12 meses;
  • Deficiência auditiva - necessário anexar avaliação audiométrica realizado há pelo menos 12 meses;
  • TEA (Transtorno do Espectro Autista) - necessário laudo de seu médico assistente informando ausência de comorbidades e estabilidade do quadro, realizado há pelo menos 12 meses.

Após a avaliação da área médica acerca do preenchimento das condições necessárias, se aprovado, o cartão FREMEC será encaminhado ao passageiro e terá validade de 1 ano.  Na posse do cartão, o passageiro não precisará mais apresentar o formulário médico MEDIF (Medical Information Form), mas apenas o FREMEC, documento de identificação e o comprovante da passagem, garantindo assim maior agilidade no seu atendimento e embarque.

No caso do passageiro possuir doença aguda, doença crônica instável ou condição de pré e pós-operatórios, deverá ser preenchido o formulário médico MEDIF, conforme detalhado aqui.

As seguintes condições médicas não necessitam de autorização médica (MEDIF ou FREMEC), desde que estejam controladas e estáveis:

  • Diabete Mellitus;
  • Pressão arterial alta ou colesterol alto;
  • Artrite;
  • Membros artificiais.

É importante ressaltar que o cartão FREMEC não pode ser emitido para passageiros com novas necessidades (ocasião em que deverá haver uma nova avaliação) ou para passageiros que necessitam de suplementação de oxigênio para uso a bordo.

Importante: Os passageiros que já possuem o cartão FREMEC devem informar imediatamente à AZUL sempre que a sua condição médica mudar ou se agravar.

O formulário FREMEC encontra-se disponível para download ao final desta página, os clientes deverão garantir o seu preenchimento completo e assinatura do médico pessoal do passageiro antes de reservar a passagem. O envio deste formulário à AZUL deve ser feito com a antecedência mínima de 72h (setenta e duas) úteis do voo através do nosso site. Os documentos médicos e o FREMEC serão avaliados pelos profissionais médicos da AZUL, especializados em medicina de aviação, com prazo para resposta em até 07 dias úteis.

Vale lembrar que o passageiro que não é elegível ao FREMEC não será impedido de embarcar, mas deverá proceder com o envio de formulário MEDIF (seguindo o prazo para análise a partir de novo envio).
Lembramos que o formulário FREMEC (e laudo quando necessário) deverá conter assinatura e CRM do médico pessoal do passageiro, este formulário médico não será aceito se estiver assinado por psicólogos, fisioterapeutas e outros profissionais diferentes de médicos com CRM válido. Se aprovado, o FREMEC é válido por 01 ano, a contar da resposta da AZUL, sendo assim, somente é valido para análise formulários com data de preenchimento de no máximo 30 dias antecedentes ao envio. Após esta validade, é necessário enviar enviar um novo formulário para análise, sendo ele emitido pela Azul ou por uma outra companhia aérea, desde que as condições de saúde do passageiro estejam estáveis.


Para avaliação de FREMEC de outra companhia será necessário o envio dos arquivos médicos FREMEC, juntamente com a autorização da outra cia na qual deverá constar o número/ validade para que possa ser analisada a validade do mesmo documento junto à equipe médica da AZUL.

O passageiro com deficiência ou mobilidade reduzida deve ser acompanhado de um responsável maior de idade, em plena condição física e clínica. Quando a condição de saúde for de natureza mental ou intelectual, o Cliente faz jus ao MEDIF/FREMEC quando tal condição comprometer a compreensão das instruções de segurança de voo ou quando o Cliente não possa atender às suas necessidades fisiológicas sem assistência. Lembrando que toda a documentação será analisada pela equipe médica caso a caso.

O departamento médico da AZUL oferecerá resposta por escrito às solicitações de acompanhante pelo passageiro no prazo de até 07 (sete) dias úteis. Se aprovado o FREMEC, o acompanhante terá desconto de 80% sobre o valor da tarifa (não sendo aplicado este desconto quando a compra for através de R$ + pontos do Tudo Azul ou somente Pontos Tudo Azul). O referido desconto não se aplica às taxas devidas aos operadores aeroportuários e/ou entes governamentais, bem como para serviços adicionais ofertados pela AZUL, exceto aqueles descritos no inciso I e II do §3º, do artigo 8º da Resolução supracitada.

A AZUL ainda ressalta que os dados requisitados no formulário médico decorrem de exigência legal e são essenciais para viabilizar o serviço de transporte aéreo. Deste modo, os dados do FREMEC são tratados como sensíveis, analisados unicamente por profissionais médicos especializados e resguardados de acordo com as prerrogativas de sigilo médico e a privacidade do passageiro.

Download dos documentos

Confira como você poderá solicitar o FREMEC:

Todas as vias devem ser totalmente preenchidas (mesmo com a negativa, caso não possua o fator indicado) para melhor análise. Para efetuar o download do formulário FREMEC, clique aqui.

Compre sua passagem pelo call center (4003-1118) e informe o número de FREMEC no momento da reserva;

No embarque, basta apresentar o documento, e não é necessário apresentar atestado médico ou autorização.

Para efetuar o download do manual contendo as orientações gerais para médicos a bordo, clique aqui.

Para efetuar o download do manual médico da IATA (em inglês) contendo as diretrizes internacionais para transporte aéreo de passageiros com condições médicas especiais, clique aqui.

Caso seu FREMEC chegue ilegível ou incompleto, entraremos em contato com você para devida informação e auxílio.

Caso haja dúvidas, entre em contato com a nossa Central de Reservas 11 4003-1118.

O formato de anexo deve ser salvo em JPG ou PDF.

Nesta ocorrência é possível anexar até 10 arquivos.

 

Para enviar o documento preenchido, informe os dados abaixo:

*São permitidos no máximo 10 arquivos.

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Dentro de 7 dias sua solicitação será analisada.

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