Leia o Regulamento da Promoção

Regulamento Concurso Cultural "AZUL e McDONALD'S"
Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
CNPJ/MF sob o nº 09.296.295/0001-60

Período de participação: de 11 de Janeiro a 28 de fevereiro de 2010.

1. DO CONCURSO

1.1. O Concurso Cultural "AZUL e McDONALD'S" (o "Concurso") será promovido pela AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. (Realizadora), de acordo com o artigo 3º, inciso II, da Lei nº 5.768/71 e artigo 30, do Decreto nº 70.951/72.
1.2. O Concurso será realizado exclusivamente nos restaurantes McDonald's localizados nos seguintes endereços Alphaville: • Al. Rio Negro, 878, • Alameda Rio Negro, 1033, Tamboré: • Al. Araguaia, 2750, lojas 101/102, • Av. Piracema, 669, parte 1 – Tamboré Shopping, Santana de Parnaíba: • Av. Dr. Yojiro Takaoka, s/nº, (próximo ao residencial nº 5), aceitando inscrições do público em geral, no período de 11 de Janeiro a 28 de fevereiro de 2010, mediante cadastro no website www.voeazul.com.br/mcd.
1.3. O Concurso é direcionado às pessoas com idade acima de 18 (dezoito) anos completos na data de sua inscrição, e tem como objetivo eleger, seguindo as regras aqui determinadas e dentre os participantes inscritos, as 100 (cem) melhores respostas da seguinte pergunta: "O que o McDonald’s e a Azul tem em comum?"
1.3.1. A sistemática do presente Concurso prevê o envio de respostas pelos participantes, com a seleção por uma Comissão Julgadora das 100 (cem) melhores respostas, as quais passarão a ser de propriedade da Realizadora, caso as respostas escolhidas atendam às possibilidades de registros legais e/ou comerciais; e a critério e interesses exclusivos da Realizadora.

2. DAS INSCRIÇÕES E ENVIO DOS NOMES

2.1. Para participar, todas as pessoas interessadas, observado o disposto no item 1.3 acima, deverão, no período entre 11 de Janeiro a 28 de fevereiro de 2010, até às 23h59, acessar o website www.voeazul.com.br/mcd, e preencher o formulário de inscrição disponível, com os seguintes campos: nome completo, e-mail, CPF/MF e resposta criada.
2.2. Cada participante poderá enviar somente uma resposta.
2.3. As respostas sugeridas e inscritas serão de livre escolha dos interessados, mas a Comissão Julgadora do presente Concurso se reserva no direito de desclassificar inscrições de qualquer resposta que já tenha sido registrada, de propriedade de outras empresas, bem como respostas que atentem contra a moral e os bons costumes.
2.3.1. Para serem aceitas, as respostas não poderão conter palavras de baixo calão, palavrões ou ofensas ao nome ou moral de qualquer pessoa.
2.3.2. Da mesma forma, serão automaticamente desclassificados as respostas que contiverem palavras que façam referências desonrosas a pessoas, locais, obras culturais ou quaisquer nomes ou marcas, cujo uso possa caracterizar violação de direitos autorais.
2.4. As respostas inscritas, que não apresentarem nenhuma das características que as impeçam de serem aceitas neste Concurso, serão submetidas a julgamento pela Comissão Julgadora, que escolherá as 100 (cem) melhores respostas, na forma deste Regulamento.
2.4.1. Antes da publicação das respostas vencedoras, será obrigatória a cessão válida e integral de quaisquer direitos sobre a resposta pelo seu(s) criador(es).
2.5. Os participantes serão excluídos automaticamente do Concurso em caso de qualquer tipo de violação deste Regulamento, fraude comprovada ou de apresentação de resposta que não seja de sua autoria, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental.
2.7. Em momento algum poderá a Realizadora ser responsabilizada por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas. A Realizadora não será responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha da Realizadora em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no site ligado ao Concurso, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

3. DA ETAPA DE PRÉ-SELEÇÃO

3.1. Todas as respostas consideradas aptas, conforme item 2.4 acima, serão submetidas a uma Comissão Julgadora (Comissão), que selecionará as 100 (cem) melhores respostas, em sua opinião, para demonstrar o que a Realizadora e o McDonald's têm em comum.
3.2. Esta Comissão será composta pelos diretores integrantes da Realizadora.
3.3. Os parâmetros que serão utilizados pela Comissão na escolha dos melhores nomes são: atratividade, originalidade, criatividade e aderência ao segmento.
3.4. As respostas vencedoras passarão a ser de propriedade da Realizadora, mediante cessão gratuita e integral dos direitos por parte do(s) seu(s) criador(es).

4. DA ETAPA DO JULGAMENTO FINAL

4.1. No período de 01 a 17 de Março de 2010, a Comissão Julgadora irá se reunir para decidir e escolher as 100 (cem) respostas vencedoras do concurso.
4.2. Em 18 de março de 2010, a Realizadora divulgará as 100 (cem) respostas escolhidas e os nomes dos vencedores, através do website www.voeazul.com.br/mcd, sendo que os criadores de tais respostas farão jus ao prêmio descrito no item 5.1 deste Regulamento.

5. DO PRÊMIO

5.1. Os autores das respostas vencedoras do Concurso receberão como prêmio uma passagem aérea de ida e volta da Realizadora, nominal ao vencedor, para qualquer destino por ela operada, a ser utilizada no período de 01 de março a 30 de junho de 2010, não podendo ser utilizada no período de restrição: 31 de março a 06 de abril de 2010, 20 a 25 de abril de 2010, 01 a 06 de junho de 2010.
5.1.1 Esta condição será válida, exclusivamente, para os autores das 100 (cem) respostas vencedoras.
5.1.2. Deverá ser realizada a reserva de ida e volta no mesmo momento, com a antecedência mínima de 07 (sete) dias em relação a data do vôo de ida escolhido, o qual estará sujeito a disponibilidade de assentos.
5.1.3. A Realizadora não se responsabiliza por eventuais atrasos, alterações, cancelamentos, suspensões, extravios e demais prejuízos eventualmente experimentados pelos vencedores.
5.1.4. É de responsabilidade exclusiva dos vencedores a obtenção do documento necessário para embarque, nos termos do contrato de transporte da Realizadora.
5.1.5. Não estão incluídos os custos de traslado da cidade de origem do vencedor até o aeroporto de embarque, deslocamentos, bem como os gastos habitualmente opcionais, como os serviços extras para passageiros, seguros, hospedagem e despesas pessoais.
5.1.6. Não estão incluídos os impostos, taxas aeroportuárias (taxa de embarque), bem como as taxas aplicáveis nos termos da regra tarifária.
5.1.7. Não será permitido ao vencedor do concurso transferir as passagens obtidas para terceiros ou de qualquer outra forma comercializar as passagens obtidas; sendo obrigatória a permanência mínima de 02 (dois) dias na cidade de destino.
5.1.8. As passagens oferecidas aos vencedores do Concurso não cumularão pontos para o programa de vantagens "Tudo Azul".
5.1.9. É de responsabilidade exclusiva dos vencedores do Concurso a manutenção do decoro e bom comportamento, sob pena de retirada do vôo escolhido; e até mesmo, a suspensão do prêmio por período indeterminado.

6. ENTREGA DO PRÊMIO

6.1. Os vencedores que remeteram as melhores respostas, na quantidade de até 100 (cem) pessoas, receberão um voucher (código numérico) para realização de suas viagens, via e-mail cadastrado no concurso, no período de 19 a 30 de março de 2010, referente a uma passagem aérea de ida e volta da Realizadora, para qualquer destino por ela operada, a ser utilizada no período descrito no item 5.1, respeitando o período de restrição e as demais regras acima citadas.
6.2. O prêmio será entregue aos vencedores, sem qualquer sorteio ou operação assemelhada.

7. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS

7.1. Este Concurso tem cunho exclusivamente cultural e a participação nele não está subordinada a qualquer modalidade de álea ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculada à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, de acordo com o disposto no art. 3º, II, da Lei nº 5.768/71 e art. 30, do Decreto nº 70.951/72.
7.2. Ao inscrever-se para participar do Concurso, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando a Realizadora a utilizar, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, de seu nome, imagem e som de voz em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação do Concurso, cedendo também à Realizadora todos os direitos autorais relativos às respostas criadas, que passarão a ser de sua propriedade.
7.2.1. As autorizações descritas acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia por parte da Realizadora.
7.3. Pelo simples ato de inscrição neste Concurso, o participante ainda autoriza, reconhece e aceita que os dados pessoais e demais informações, inclusive os submetidos por meio do formulário de participação, passam a ser de propriedade da Realizadora, que poderá utilizá-los para os fins necessários à adequada realização deste Concurso.
7.4. O participante, neste ato, assume plena e exclusiva responsabilidade pela resposta criada, por sua titularidade e originalidade, incluindo, sem limitação, responsabilidade por eventuais violações à intimidade, privacidade, honra e imagem de qualquer pessoa, a deveres de segredo, à propriedade industrial, direito autoral e/ou a quaisquer outros bens juridicamente protegidos, eximindo a Realizadora de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações.
7.5. O participante reconhece e aceita expressamente que a Realizadora não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação neste Concurso ou da eventual aceitação do prêmio.
7.6. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou o Concurso suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro ou motivo que esteja fora do controle da Realizadora e que comprometa a realização do Concurso de forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente planejado.
7.7. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Comissão Julgadora.
7.8. A participação neste Concurso implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento, que estará disponível no website www.voeazul.com.br/mcd.